A sociedade não pode se acomodar
perante a ineficiência Estado, face ao flagelo da seca que assola o Nordeste
Brasileiro, com o rebanho sendo dizimado, lavouras destruídas, falta d’água
para beber e a fome batendo a porta da população rural. Quem quer realmente
contribuir, como os meios de comunicação, deve fazer sua parte, além de lutar
pela superação desse problema, cuidar de fazer o que esteja ao alcance de suas
mãos, em cada área de atuação específica, porque há sempre algo que podemos
fazer para minimizar o sofrimento da população do campo. O Estado como provedor
do bem-estar-social deve criar mecanismos para mitigar os efeitos da seca que
leva ao flagelo a população rural.
O Rio Grande do Norte poderá ter
mais nove anos de estiagem. A projeção é do professor Luis Carlos Baldicero
Molion, PHD em Metereologia e pesquisador da Universidade Federal de Alagoas.
Diante de tal prognóstico, que projeta ser a maior seca dos últimos 50 anos, se
faz necessário medidas e ações de caráter emergencial e duradouras
- Suspensão, pelo Governo Federal, dos pagamentos das parcelas de financiamentos rurais vencidas no exercício de 2012 e vencíveis em 2013, inclusive aquelas relativas às dívidas repactuadas, com base na Lei Nº. 9.138/95 e na Resolução Nº. 2.471, transferindo-as para o final do respectivo contrato, sem perda de vantagens;
2. Sobrestar
as execuções judiciais, relacionadas com o financiamento rural, durante os
exercícios de 2012 e 2013;
3. Pagamento
dos financiamentos rurais com maior carência e prazo de 5 e 30 anos, respectivamente,
sem incidência de juros durante o período de carência;
4. Seguro
desemprego rural ou bolsa estiagem, ao modo do praticado pelos pescadores no
período de defeso;
5. Prorrogação
da linha de Crédito Emergencial de 28 de fevereiro para 30 abril de 2013, tendo
em vista o prognóstico oficial de chuvas no semi-árido do Nordeste, para os
meses de fevereiro, março e abril ser de maior probabilidade de chuvas na categoria
abaixo da média histórica;
6. Ampliação
da linha de crédito especial, em caráter emergencial pelo FNE, independente do
porte do produtor rural ( resolução 4.077);
7. Prorrogação
do leilão do milho operacionalizada pela CONAB, para 30 de abril de 2013, com a
contrapartida do Governo do Estado, numa ação conjunta, fornecendo aos
pecuaristas soja e torta de algodão a preços subsidiados, minimizando os
efeitos da seca para o rebanho do Rio Grande do Norte;
8. Aproveitamento
do potencial hídrico do estado, criando um amplo programa para agricultura
irrigada, utilizando tecnologia moderna, pois é ela que mais gera emprego por
real de investimento aplicado, além disso, estima-se, para região semi-árida
que, “em várias condições da agricultura irrigada, que 1,0 hectare irrigado
gera de 0,8 a 1,2 emprego direto e 1 a 1,2 indireto, de forma consistente e
estável, contra 0,22 emprego direto na agricultura de sequeiro”
9. Potencializar
os recursos hídricos do Estado, através da perfuração de poços tubulares e
profundos, instalação de dessalinizadores, construção de barragens, açudes,
cisternas e aproveitamento do espelho d’água para desenvolver a piscicultura,
etc.;
Antonio de Paula Batista
Economista
CORECON: 905/RN
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