REGULAMENTO SOBRE LIMITAÇÃO DA EXPOSIÇÃO DE RADIOFREQÜÊNCIAS

Radiação das antenas

 

 

 Ondas eletromagnéticas podem atrapalhar o funcionamento de equipamentos?

Marca-passos cardíacos implantados e desfibriladores podem sofrer interferência de radiofreqüências. Por isso, as pessoas que os utilizam precisam se informar com seus médicos para determinar o risco de interferência.

Quais os efeitos das ondas eletromagnéticas?

Todos os dias, muitas pessoas são expostas a ondas eletromagnéticas de radiofreqüências de baixa intensidade, provenientes de diversas fontes, sem perceber qualquer efeito. Apesar disso, pesquisas científicas continuam investigando a possibilidade da existência de efeitos ainda não detectados. Quando expostas a campos eletromagnéticos intensos, algumas pessoas podem apresentar aumento na temperatura do corpo, mas a população em geral não se aproxima o suficiente das antenas transmissoras para sentir esses efeitos. O acesso às antenas é protegido por cercas ou edificações que impossibilitam essa aproximação, principalmente nos serviços de radiodifusão.

Quais os efeitos de morar, trabalhar ou estudar perto de antenas transmissoras?

A intensidade de ondas de radiofreqüências diminui rapidamente com o distanciamento das antenas. Para a maior parte da comunidade científica internacional, é de que se a estação não expõe a população a campos eletromagnéticos de radiofreqüências de níveis superiores aos limites recomendados, não existe dano à saúde.

Há limites de distância para a instalação de antenas?

Além de obedecer à legislação da Anatel com relação aos limites de campos eletromagnéticos de radiofreqüências, as estações devem observar também a regulamentação municipal ou estadual relativa à instalação, que tem como principal objetivo regular os aspectos ambientais, tais como planos diretores e regulamentos sobre o uso do solo. Deve ficar claro, no entanto, que a determinação de distâncias mínimas entre as estações transmissoras de radiocomunicações e as demais edificações não é a única variável a ser levada em conta na apuração da intensidade do campo eletromagnético produzido pela antena. Há diversos outros fatores relevantes que devem ser considerados, como altura de instalação da antena, o ângulo de inclinação e a potência efetivamente irradiada pela antena. Estipular uma distância mínima de segurança para a instalação de torres sem considerar todos os aspectos envolvidos a não garante a redução da intensidade dos campos.

Quais os efeitos da exposição a ondas eletromagnéticas de radiofreqüência?

A não ser que a onda eletromagnética seja suficientemente forte para causar aquecimento ou choque, não existem sensações decorrentes da exposição. Quando a onda passa pelos tecidos do corpo, produz ligeira vibração nas moléculas eletricamente carregadas. Essas vibrações, no entanto, não causam efeitos suficientemente fortes para aumentar significativamente a temperatura.

Os efeitos da exposição a ondas eletromagnéticas se acumulam no corpo?

Os efeitos de exposições a ondas de radiofreqüências não se acumulam no corpo. A vibração termina quando a exposição é interrompida e o efeito térmico provocado pelo aumento da temperatura diminui assim que a pessoa se afasta da fonte emissora.

A exposição a ondas eletromagnéticas causa risco de câncer?

Os estudos realizados mundialmente - sob a coordenação da Organização Mundial de Saúde (OMS) - não demonstraram a ocorrência de câncer ou outro efeito adverso à saúde como resultado da exposição a limites abaixo daqueles estabelecidos no padrão internacional e regulamentados no Brasil, pela Anatel, por meio da Resolução 303/2002. Esses estudos sobre a exposição contínua de longa duração a campos eletromagnéticos de radiofreqüências demonstram que, abaixo dos níveis estabelecidos, não há efeito contrário à saúde.

 Como saber se a regulamentação sobre ondas eletromagnéticas está sendo cumprida?

O cumprimento da regulamentação é monitorado por meio das ações de fiscalização que a Anatel realiza regularmente. Essas ações são previstas em um plano anual de fiscalização da Agência e visam aferir os níveis dos campos em estações transmissoras de radiocomunicação. As avaliações feitas em estações transmissoras de telecomunicações, em diversas localidades brasileiras, têm demonstrado que seus campos eletromagnéticos estão abaixo dos valores limites adotados. A Anatel, ao estabelecer limites de exposição a campos eletromagnéticos de radiofreqüências e fiscalizar seu atendimento, busca garantir que, em locais passíveis de ocupação humana, não sejam excedidos os limites de exposição.

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